Orçamento Federal traz benefícios na compra de imóveis e carros elétricos, e tratamento odontológico gratuito: veja os destaques

A ministra das Finanças, Chrystia Freeland, anunciou em Ottawa o orçamento federal do Canadá de 2022. O novo orçamento propõe uma série de novos gastos até 2026-27, desde $10.2 bilhões em gastos com habitação a $ 12.4 bilhões em ação climática, além de $5,3 bilhões em um novo programa de assistência odontológica e mais de $ 8 bilhões em defesa e segurança nacional.

O governo do primeiro-ministro Justin Trudeau espera arrecadar bilhões com impostos mais altos sobre instituições financeiras, mesmo que a nova sobretaxa sobre bancos e seguradoras seja menos do que os membros do partido Liberal prometeram aplicar durante a última eleição federal. Veja alguns destaques do Orçamento 2022:

Acesso a moradia

O governo está lançando um novo fundo para acelerar o acesso a moradia no valor de $4 bilhões nos próximos cinco anos – com o objetivo de ajudar municípios a agilizar o desenvolvimento habitacional, através do Canada Mortgage and Housing Corporation (CMHC). A meta é criar 100 mil novas unidades habitacionais nos próximos cinco anos.

O CMHC receberá mais US$ 1.5 bilhão em dois anos, visando gerar pelo menos 6,000 novas unidades habitacionais, para atenuar a crise dos sem-teto, principalmente nos centros urbanos.

Outra medida anunciada com o novo orçamento foi a restrição da compra de imóveis por indivíduos e entidades estrangeiras. Para garantir que as moradias no país sejam de propriedade de canadenses, ao invés de investidores internacionais, o governo pretende restringir a compra de imóveis a cidadãos canadenses ou residentes permanentes (PR) por um período de dois anos.

Benefícios para comprar a primeira casa no Canadá

O novo orçamento promete introduzir contas de poupança isentas de impostos (“tax-free savings accounts”) para os residentes que comprarem uma casa no Canadá pela primeira vez, podendo acumular até $40,000.

As contribuições seriam dedutíveis e os saques para a compra da primeira residência não seriam tributadas. A estimativa é que este programa gere $725 milhões em apoio financeiro ao longo de cinco anos.

Acesso a tratamento odontológico

Outra novidade deste orçamento é um investimento de $5.3 bilhões nos próximos cinco anos, seguido de $1.7 bilhão por ano após este período, para um programa nacional de assistência odontológica. O novo serviço público terá início ainda este ano, inicialmente para crianças com menos de 12 anos. Em 2023, o programa deve beneficiar canadenses menores de 18 anos, idosos e pessoas com deficiência.

O plano odontológico, que deve ser totalmente implementado até 2025, é limitado a famílias com renda inferior a $90,000 por ano.

A primeira fase, prevista para 2022, tem um custo orçado em $300 milhões. A despesa deve aumentar nos anos seguintes, à medida que o governo expandir a elegibilidade do programa.

Carros elétricos

O governo planeja distribuir mais incentivos, aumentar a elegibilidade e atrair mais canadenses para comprar carros, vans, caminhões e SUVs elétricos, a um custo de $1.7 bilhão em até cinco anos.

O Canadá também planeja que pelo menos 20% das vendas de carros novos sejam veículos de emissão zero até 2026. Esta fatia de mercado deve aumentar para pelo menos 60% até 2030 e 100% até 2035.

O orçamento também estabelece medidas para aumentar a quantidade de estações de carregamento de veículos com emissão zero.

Orçamento eleva aumento para Defesa  

O orçamento federal também prevê o aumento de gastos com defesa nacional em $8 bilhões em até cinco anos, elevando o orçamento na área para 1.5% do PIB nacional.

Apesar o significativo acréscimo, o valor permanece abaixo da meta de 2% estabelecida pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) – especialmente após o início da guerra na Ucrânia.

Porém os gastos já incluem $500 milhões em ajuda militar destinada à Ucrânia, além de $111 milhões anunciados anteriormente, visando acelerar a imigração de refugiados ucranianos.

O orçamento também destina $875 milhões ao longo de cinco anos para combater as crescentes ameaças referentes a cibersegurança e $100 milhões ao longo de seis anos para diversos setores das Forças Armadas Canadenses.

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