ONG facilita acesso de imigrantes à área jurídica em Vancouver: veja como acessar benefícios

Contar com auxílio jurídico pode ser oneroso e, às vezes, complicado para o cidadão comum. Porém, no Canadá, diferentemente do Brasil, o cidadão não precisa necessariamente ser representado por um advogado numa corte para se defender ou até mesmo solicitar um divórcio, por exemplo.

No entanto, o cidadão precisa apresentar e preencher documentos que podem ser complexos para o leigo e, geralmente, requerem algum conhecimento jurídico.

Há 10 anos, a organização sem fins lucrativos AC Friends of Court, cujo objetivo é facilitar o acesso ao sistema judiciário, oferece este auxílio gratuitamente.

Como requisitar auxílio jurídico na Metro Vancouver

Para ter acesso a esta ajuda, basta acessar o site da organização. Através da aba “request an appointment”, o usuário deve enviar seus dados pessoais e explicar qual é a sua solicitação. Além disso, o interessado pode escolher as datas disponíveis para um encontro virtual que, antes da pandemia, era realizado pessoalmente, chamado de workshop pela AC Friends of Court.

Em até cinco dias úteis, o requerente receberá a resposta de quando ocorrerá o primeiro encontro. Nesta reunião, haverá a presença de três voluntários da área jurídica, supervisionados por um advogado, responsável por analisar se a orientação está sendo realizada de forma apropriada. O número de sessões, que em média tem duração de duas horas, varia de acordo com a complexidade do tema.

“Tudo depende se é uma questão mais simples como, por exemplo, o proprietário de um imóvel que não quer devolver o depósito de segurança. Neste caso a requerente vai dizer que fez o depósito, falou com o landlord (dono do imóvel) e este não quis devolver a quantia. É mais rápido” afirma a voluntária brasileira na instituição, Karin Brodbeck.

“Já se for um divórcio que envolva guarda de criança ou pagamento de pensão alimentícia, é uma situação mais complexa”, explica Karin “Neste caso, o solicitante tem que juntar mais documentos”.  Ainda segundo Karin, não há uma limitação de workshops para cada caso.

Karin lembra que se a pessoa não se sentir à vontade em participar de uma reunião em inglês, é possível ter a presença de um amigo responsável pela tradução do que esteja sendo explicado, ou até mesmo solicitar por alguém dentro da própria ACFC que seja brasileiro ou que fale português.  

Ela também enfatiza que é importante que a consulta seja feita o quanto, antes para que se tenha um tempo razoável para tratar do caso sem a pressão de um prazo muito curto para apresentar a documentação necessária. “Uma coisa que culturalmente a gente peca, como brasileiro, é deixar tudo para última hora. Se eu tenho uma audiência na semana que vem, não posso enviar hoje o email”, alerta Karin.

Entidade esclarece dúvidas, mas não planeja estratégia jurídica

É importante salientar que a entidade não planeja a estratégia de defesa, mas esclarece dúvidas em relação aos formulários que serão entregues à Justiça. 

“A gente não faz orientação jurídica, pois não há acesso à todas as informações para se dar uma assessoria legal”, explica Karin, complementando que há organizações como a Access Pro Bono, que traçam estratégias gratuitamente para pessoas que não têm condições de pagar um advogado.

Vítimas de violência doméstica são atendidas exclusivamente por mulheres

A AC Friends of Court também atende vítimas de violência doméstica, cujo número de incidência tem aumentado em tempos de pandemia. Há todo um certo cuidado para que seja respeitada a privacidade e a segurança das pessoas que procuram a entidade.

Por exemplo, a equipe responsável por este tipo de caso é formada exclusivamente por mulheres. “A nossa abordagem é muito humana e com muitos cuidados para não criar mais problemas para a vítima. Na triagem inicial a gente já pergunta ‘qual a melhor maneira de fazer contato’, por telefone, por email”, comenta a voluntária brasileira.

A ACFC é apenas um dos diversos serviços disponíveis para a comunidade brasileira em Vancouver. Assine a newsletter do Jornal Brasil Vancouver (abaixo) e siga nossas mídias sociais (Facebook, Instagram e Twitter), para não perder as próximas matérias com serviços de utilidade pública para a sua família. 

Serviço:

AC Friends of Court – https://www.legalformsbc.ca
Access Pro Bono – https://www.accessprobono.ca

Fique por dentro das notícias de Vancouver, do Canadá e da comunidade brasileira. Assine nossa newsletter semanal:

*campo obrigatório

Prestigie os anunciantes do Jornal Brasil Vancouver